Ainda Sobre o Colendo
Por José Ribamar Garcia Insisto em repetir: enquanto ministro para o Supremo Tribunal Federal for escolhido pelo presidente da República, teremos a Corte mais alta do País subtraída e vulnerável. Sabe-se que essa forma de escolha, prevista no parágrafo primeiro do artigo 101 da Constituição Federal, além de ilógica, incongruente é antidemocrática. Pois, sendo os […]
O STF e o Estado Patrimonial Brasileiro
Por Ivan Garcia Imaginem se o Estado brasileiro fosse um ser vivo. Diríamos que ele tem em suas entranhas o vírus PPP: Patriarcalismo, Patrimonialismo e Patronato (que alguns consideram adquirido de forma congênita e outros consideram herança dos genes paternos portugueses). Este vírus vem desenvolvendo diversas mutações ao longo da vida do Brasil, adaptando-se às […]
Assédio Moral
por José Ribamar Garcia Transcrito do livro Ressonância (2a Edição, páginas 20/22) Primeiro, foi a vez do assédio sexual. Expressão atribuída àquela velha e insistente abordagem, com objetivo sexual, feita por meio de palavra, gesto ou toque, no ambiente de trabalho, pelo(a) superior(a) hierárquico(a) à funcionária – ou funcionário. Figura que se transformou em crime, com […]
Exame de Ordem
por José Ribamar Garcia Transcrito do livro Ressonância (2ª Edição, páginas 57e 58) Diante da proliferação de faculdades de Direito, descompromissadas com a qualidade de ensino, a OAB, depois de muita luta, conseguiu que fosse implantado o Exame de Ordem, o que se concretizou por meio da Lei n° 8.906/94. A partir de então, o bacharel […]
Greve na esfera pública
por José Ribamar Garcia Transcrito do livro Ressonância (2ª Edição, páginas 39/41) O direito de greve é assegurado a todo trabalhador brasileiro, diz a Constituição Federal, em seu artigo 9°. E também a Lei n.° 7.783/89. Esse direito, como todos os demais, deve ser exercido com equilíbrio, o que nem sempre acontece. Na década de 1980, […]
Perspectiva profissional
por José Ribamar Garcia Transcrito do livro Ressonância (2ª Edição, páginas 53/54) Existem, no Brasil, cerca de 1500 faculdades de Direito. A maioria sem a mínima condição de funcionamento, seja por deficiência do corpo docente – professores desprovidos de conhecimento técnico e pedagógico -, seja pela própria falta de estrutura física dos prédios onde estão instaladas. […]